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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Eleições na OAB, uma questão nacional

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15

Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro

, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:10

Justiça acolhe pedido do MPRJ e arquiva processo contra pai que esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro

Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:20

Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:45

Ex-defensora pública geral do Estado se livra de condenação

servidores levando em conta a amizade e não o interesse público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40

Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:12

Sigilo bancário. Alegada quebra ilegal. Informações requeridas pela Receita Federal.

O chamado sigilo bancário não é e jamais foi direito absoluto, e cede passo quando presentes circunstâncias que denotem interesse público superior.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:15

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

órgãos públicos informações de seu interesse particular.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48

TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso especial. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados.

especial não merece ser conhecido, dada a ausência de interesse recursal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação civil pública. Consumidor. Instituição bancária. Atendimento ao público.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20

Afinal, Carnaval é feriado?

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27

Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula

barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39

Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:24

Acusado de furto é indenizado por ser submetido a situação vexatória

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44

TJSP concede liminar para suspender CPIs

, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 18973

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados

, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local

Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento

servidores levando em conta a amizade e não o interesse público

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual

O chamado sigilo bancário não é e jamais foi direito absoluto, e cede passo quando presentes circunstâncias que denotem interesse público superior.

órgãos públicos informações de seu interesse particular.

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.

especial não merece ser conhecido, dada a ausência de interesse recursal.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a

, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde

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